A pedido de Marcos Abrão, Câmara realiza audiência para discutir retomada da duplicação da BR-153

6 de julho de 2016

Rodovia é a quarta maior do Brasil e corta Goiás e outros sete estados

A Câmara dos Deputados realizará audiência pública, na próxima quarta-feira (13/7), para debater a retomada da concessão da BR-153 e, com ela, o reinício das obras de duplicação da rodovia. A promoção da audiência pública foi proposta pelo deputado Marcos Abrão (PPS-GO) em requerimento aprovado, por unanimidade, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).

Os problemas ocasionados pela paralisação da duplicação foram expostos por Abrão em audiência da bancada goiana da Câmara com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa.

Marcos Abrão agradeceu os parlamentares membros da Cindra pela aprovação do requerimento e reafirmou a importância do debate para a retomada das obras de duplicação: “Essa rodovia corta Goiás de sul a norte e a nossa preocupação maior é preservar as vidas que estão sendo perdidas na Belém Brasília. É por isso que a duplicação precisa ser retomada com máximo de urgência”.

No requerimento aprovado, o deputado goiano justifica que a BR-153 é a quarta maior rodovia do Brasil e corta oito estados brasileiros: Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Serão convidados para a audiência pública sobre a duplicação da BR-153 o governador de Goiás, Marconi Perillo; representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e do Tribunal de Contas da União (TCU); o procurador da República de Anápolis (GO), Rafael Paula Parreira Costa; o procurador da República de Gurupi (TO), Walter José Mathias Júnior; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos; e o diretor-presidente da concessionária de Rodovias Galvão BR-153, Jean Alberto Luscher Castro.

Retomada – Em maio de 2014, a Galvão Engenharia venceu o leilão para concessão por 30 anos de 624,8 quilômetros do trecho entre Anápolis e Aliança do Tocantins (TO) da BR-153. No entanto, as obras de duplicação foram paralisadas em março de 2015, já que a concessionária não recebeu o empréstimo de R$ 700 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme termo de compromisso apresentado aos interessados em participar do processo licitatório. A previsão de liberação do recurso era dezembro de 2014. Já em junho deste ano, a Galvão Engenharia apresentou à ANTT plano de retomada da concessão para assegurar a continuidade do contrato.

Para Marcos Abrão, o ideal seria a retomada da obra pela Galvão Engenharia. “Um novo processo de licitação geraria demora e incertezas na viabilidade devido ao atual cenário brasileiro, que hoje se apresenta em condições macroeconômicas desfavoráveis para a concessionária”, apontou.