Câmara aprova Medida Provisória que destina 10% dos recursos do Minha Casa, Minha Vida às cidades pequenas

22 de março de 2016

TMCS4783

Solicitação do deputado Marcos Abrão e do PPS foi que mínimo fosse de 25%

Foi aprovada em sessão plenária da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (21/3), a Medida Provisória 698/2015, que altera as regras do programa Minha Casa, Minha Vida quanto aos financiamentos realizados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O projeto de lei de conversão aprovado, de autoria do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), perde a vigência em 31 de março e ainda será votado pelo Senado.

A MP aprovada também direciona 10% dos recursos do programa para a construção de casas em municípios com menos de 50 mil habitantes. O Partido Popular Socialista apresentou destaque solicitando que o mínimo de recurso às cidades pequenas fosse de 25%, mas o plenário rejeitou a medida. Marcos Abrão, presidente do PPS Goiás, afirmou que o destaque apresentado foi uma tentativa de corrigir os erros do Minha Casa, Minha Vida, que “deveria ser um programa de Estado, e não de governo”.

“Não temos a preocupação de só fazer propaganda. A minha preocupação e a do PPS é com as pessoas que não têm onde morar e que pagam aluguel todo mês. Por isso é que solicitamos que fossem destinados 25% dos recursos às cidades com menos de 50 mil habitantes”, explicou Marcos Abrão. Ainda de acordo com o deputado goiano, não basta dizer quantas casas já foram construídas. “O importante é saber onde os imóveis estão sendo construídos. O ideal é que as famílias fossem atendidas com uma casa própria independente do município onde elas vivem”, salientou.

Apesar disso, Abrão acredita que é motivo de comemoração o estabelecimento de uma cota mínima do MCMV aos municípios menores. “Apesar de pouco, já é um avanço para as cidades que estão sem receber novas contratações desde 2013. Nossa luta vai continuar para buscar a ampliação permanente deste percentual e com isso beneficiar a grande maioria dos municípios brasileiros”, declara.

Confira aqui o vídeo do discurso do deputado Marcos Abrão.