Marcos Abrão defende acesso de microprodutores ao FCO

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Em audiência na Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) nesta semana, o deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO) defendeu redução nas exigências para concessão das linhas de crédito para micro e pequenos produtores rurais provenientes do Fundo de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). “O fundo foi criado com o objetivo de fomentar a atividade produtiva local, promovendo o desenvolvimento econômico, mas nós precisamos que as garantias exigidas pelo Banco do Brasil sejam mais flexíveis e condizentes com a realidade de cada produtor”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Marcos Abrão, “centenas de micro e pequenos produtores da região do entorno de Brasília e de todo o estado de Goiás não conseguem ter acesso ao financiamento com juros mais baixos, porque as áreas não são regularizadas e o banco exige a escritura da propriedade”. O deputado sugeriu que a instituição financeira responsável pela concessão do crédito flexibilize as regras de análise de capacidade de pagamento e aceite como garantia a Certidão Real de Direito de Uso das terras.

Para o parlamentar, “o FCO é uma ferramenta muito importante, não só para modernizar e ampliar a produção no Centro-Oeste, mas para auxiliar na superação de desigualdades históricas existentes entre as regiões do país”.

Projetos de lei amparam pessoa com deficiência

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A atuação do deputado federal Marcos Abrão, presidente estadual do PPS, tem sido marcada pelo apoio à pessoa com deficiência. O parlamentar é autor de uma série de projetos de lei que visam reduzir desigualdades e promover a inclusão social. “Nós precisamos criar condições para o desenvolvimento de pessoas mais participativas, mais produtivas e com mais independência. Lutar pela pessoa com deficiência é uma forma de tornar a nossa sociedade mais justa, equilibrada e inclusiva”, afirmou.

Entre as iniciativas está o PL 7.194/2017, que amplia de três para 10% a reserva de casas de programas habitacionais que sejam construídos ou subsidiados por recursos públicos para pessoas com deficiência. “À medida em que amadurecemos, enquanto sociedade e enquanto civilização, cresce a percepção de que é necessário reconhecer as necessidades e diferenças do outro. A nossa legislação precisa acompanhar essa mudança de pensamento, garantindo que direitos fundamentais, como é o caso da moradia, saiam do papel e se tornem uma realidade”.

O deputado é autor também do projeto que institui a concessão de incentivos fiscais para empresas que contratarem funcionários diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (PL 9960/2018). Outra proposta de Marcos Abrão prevê a contratação de profissionais de libras em hospitais de grande porte, para que a comunicação com o paciente não prejudique os diagnósticos e tratamentos.

No estado de Goiás, o parlamentar defendeu a ampliação do Programa Jovem Cidadão para a pessoa com deficiência, onde o jovem é avaliado por uma equipe multidisciplinar, que constata as aptidões e necessidades de cada pessoa, oferece treinamento e a encaminha para a vaga de aprendiz onde ele melhor se adequar. “A inserção do jovem com deficiência no mercado de trabalho rompe barreiras da exclusão, do isolamento, do preconceito e dá a oportunidade de participação efetiva na sociedade”, disse.

Marcos Abrão entrega computadores para escolas estaduais

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O deputado federal Marcos Abrão (PPS) entregou nesta segunda-feira (11) computadores e livros para 25 escolas da rede estadual de ensino de Goiás. A doação foi viabilizada pelo parlamentar por meio de uma parceria entre a Câmara dos Deputados e a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura (Seduce). De acordo com o deputado “a construção de um ensino público de qualidade é uma responsabilidade de todos e o caminho mais certo para a justiça social. É uma alegria poder contribuir com o processo de aprendizagem dos alunos goianos melhorando a estrutura das nossas bibliotecas”, afirmou.

O secretário de educação, Marcos das Neves, agradeceu a doação e reforçou a importância dos equipamentos para as unidades da rede estadual. “São computadores e livros para dezenas de escolas, de diversas regiões do estado. Essa é uma ação muito louvável e que vem ajudar muito o funcionamento das nossas escolas, tanto no aspecto administrativo quanto pedagógico”, disse.

Segundo a professora Késia de Fátima, de Americano do Brasil, que recebeu computadores para a biblioteca do Centro de Período Integral “a quantidade de máquinas nos laboratórios de informática é insuficiente para atender a todos os alunos. Hoje a tecnologia é fundamental no processo de aprendizagem, para realização de pesquisas e expansão do conhecimento, por isso essa doação é tão importante”.

Marcos Abrão equipa Hospital Municipal de Anicuns

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Em uma parceria com a senadora Lúcia Vânia, o deputado federal Marcos Abrão destinou recursos de emendas federais para aquisição de equipamentos e insumos para o Hospital Municipal de Anicuns. Ao todo os parlamentares viabilizaram R$ 1 milhão de reais para modernização da estrutura da unidade de saúde, que recebeu entre outros equipamentos aparelhos de ultrassonografia, eletrocardiograma, berço térmico, câmaras frias, autoclave, lavadora hospitalar, dois veículos para transporte de pacientes e um gerador de energia.

O deputado afirmou que a ação “é uma vitória da população de Anicuns. Só quem já precisou utilizar um hospital público sabe da importância desse investimento. Nós lutamos muito em Brasília porque sabemos que os recursos aplicados aqui significam amparo no momento em que as pessoas mais precisam”.

Para o parlamentar, os equipamentos hospitalares adquiridos irão possibilitar “um melhor atendimento, diagnóstico e tratamento para a população. Eu fico muito feliz em ver os impostos que são pagos retornarem em melhorias para a sociedade. A sensação hoje é de dever cumprido”, disse.

O prefeito de Anicuns, Zé da Ferragista, agradeceu ao parlamentar o apoio dado à cidade. “O deputado Marcos Abrão tem ajudado muito Anicuns e nós só temos que agradecer por todo o apoio recebido, pelos frutos desse trabalho e pela presença em todos os momentos importantes para nossa cidade”, ressaltou.

Marcos Abrão visita casas populares em Anicuns

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Deputado federal e com ampla atuação em defesa da moradia de interesse social, o presidente do PPS-GO, Marcos Abrão, participou nesta quinta-feira (24) da autorização da entrega de 47 unidades habitacionais para famílias da cidade de Anicuns e visitou o novo conjunto habitacional da cidade. As casas foram contratadas durante o período em que o parlamentar presidiu a Agência Goiana de Habitação (Agehab) e os novos moradores receberão as chaves no próximo dia 07.

“O valor do aluguel tem um impacto muito grande na renda das famílias do interior, onde as oportunidades de trabalho são mais escassas. Por isso o poder público precisa amparar as pessoas que mais precisam no sentido de garantir o suprimento de uma das necessidades mais básicas do ser humano, que é a moradia, o abrigo, o lar”, afirmou.

O prefeito da cidade de Anicuns, Zé da Ferragista, elogiou a atuação do deputado. “O Marcos Abrão já é uma pessoa da nossa comunidade, está sempre presente na cidade e tem nos ajudado muito com a destinação de emendas parlamentares”, disse. A opinião é compartilhada pelo vereador Jangular Filho: “O deputado é uma pessoa simples, que sempre faz questão de estar com a gente e ajuda além das casas, a saúde do município, o transporte escolar, enviou recursos para recapeamento asfáltico e tem dado respaldo à nossa população”, comenta.

Em artigo no O Popular, Marcos Abrão fala sobre a contratação de autistas

Artigo

Confira, na íntegra, o artigo de opinião do deputado Marcos Abrão publicado no jornal O Popular no dia 15 de maio:

O Transtorno do Espectro Autista é uma disfunção do desenvolvimento que afeta áreas complexas do cérebro e se manifesta em comportamentos repetitivos, resistência para lidar com mudanças, dificuldade de comunicação e interação social. Por muito tempo, apenas essas características foram consideradas, levando as pessoas com autismo a um alto nível de isolamento, convivendo com muitas restrições e presas a espaços privados.

De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, uma em cada 59 crianças no mundo é portadora do Transtorno do Espectro Autista e a disfunção é uma condição permanente, o que significa que essas crianças se tornarão adultos com autismo. Contudo, o transtorno tem gradações e atinge em níveis diferentes cada criança.

Pesquisas recentes mostram que além das características comumente citadas quando se fala em autismo, o portador da doença pode desenvolver uma série de aptidões. Pessoas autistas se destacam em habilidades visuais, matemática, tecnologia, música e artes; têm facilidade para lidar com a exatidão, possuem capacidade de memória acima da média, disposição para seguir regras e fidelidade a rotinas.

No entanto, 80% das pessoas com autismo estão desempregadas. As políticas públicas que buscam promover inclusão social de deficientes são muitas vezes ineficazes no alcance aos autistas. Por isso, apresentei na Câmara dos Deputados uma proposta que visa garantir maior espaço para pessoas com autismo no mercado de trabalho. O emprego é a forma mais substancial de participação na sociedade e nós precisamos de ações específicas e mais enérgicas para estimular a contratação de autistas.

O PL 9960/2018 institui a concessão de incentivos fiscais a todas as empresas que empregarem pessoas diagnosticadas com o transtorno, que passarão a ficar isentas das contribuições legais desses trabalhadores, como a contribuição previdenciária. A organização pode requerer ainda desconto de até 2% na base de cálculo do imposto de renda e de tributos sobre seu lucro líquido.

É uma forma de concentrar esforços entre associações, empresas e o poder público, começando pelo papel do legislador. Reconhecer a dificuldade de inserção de pessoas autistas no mercado de trabalho e reduzir barreiras para sua contratação, amparando as diferenças, traz mais equilíbrio para a sociedade, quebra resistências, preconceitos e dá oportunidades mais justas.

Marcos Abrão entrega equipamentos para o Corpo de Bombeiros

Deputado destinou 170 mil em emenda parlamentar para a instituição

O deputado federal Marcos Abrão, presidente do PPS em Goiás, entregou nesta sexta-feira (11) capacetes e equipamentos de trabalho para as 41 unidades do Corpo de Bombeiros em Goiás. “Destinei para a corporação uma emenda parlamentar de 170 mil reais para a aquisição dos capacetes, em retribuição ao trabalho que é feito pelo Corpo de Bombeiros protegendo a vida, o patrimônio e o meio ambiente. A construção de um estado melhor passa necessariamente pela qualidade dos nossos serviços de segurança”, afirmou.

O comandante geral da instituição, Coronel Márcio de Morais, agradeceu a destinação dos recursos e explicou o alto valor que é investido nos equipamentos. “São capacetes com preço alto mas com certificação internacional e que oferecem aos nossos bombeiros o mais alto padrão de segurança. Quero externar minha gratidão por esse esforço que nos permite dar um atendimento mais eficiente aos goianos”, disse.

Segundo o comandante, os equipamentos são fundamentais porque o cotidiano do trabalho da corporação expõe os bombeiros a riscos físicos, químicos e biológicos. “Somente quem está na corporação sabe da importância desse investimento para o serviço que é prestado. Nós precisamos atender a população com agilidade, eficiência e também com segurança”, ressaltou.

Marcos Abrão elogiou o Corpo de Bombeiros, instituição que lidera os índices de confiança no estado. “O Corpo de Bombeiros tem prestado um excelente trabalho, que é reconhecido pelo povo goiano e nós temos que lutar para dar condições à corporação de atuar com a capacidade máxima de resolução de desafios à segurança da população”.

“Oeste goiano precisa de mais representatividade” afirma Marcos Abrão

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O deputado federal Marcos Abrão (PPS) visitou durante o último fim de semana (05 e 06) as cidades de Arenópolis, Bom Jardim de Goiás, Ivolândia, Jaupaci, Palmeiras de Goiás, Piranhas, Caiapônia e Palestina, na região oeste do estado, em agenda para prestar contas do mandato na Câmara Federal. “O diálogo e o contato com as pessoas são fundamentais para conhecer as diversas realidades do estado e representar bem a nossa população no Congresso. O oeste goiano precisa de mais representatividade e eu me coloco à disposição para ajudar a desenvolver os municípios da região”, afirmou o deputado.

O parlamentar anunciou a destinação de recursos e máquinas para diversas cidades e lembrou o apoio dado à região oeste durante o período em que esteve à frente da Agência Goiana de Habitação (Agehab). “Eu preciso prestar contas da minha atuação em Brasília e dizer a vocês o que tenho feito pelos nossos municípios. Destinei para a região emendas parlamentares que serão utilizadas na compra de máquinas como retroescavadeiras, caminhão-caçamba, patrulha mecanizada, além de melhorar os serviços de saúde, asfalto e o transporte escolar. É um total de dois milhões e 400 mil reais investidos na região, além da construção de 860 casas populares e 76º cheques reforma entregues”.

Marcos Abrão participou de eventos, visitou casas, obras e assentamentos nas cidades, comentou a atual crise política e pediu mais participação da população. “Eu acredito que esse cenário de descrença será convertido em mais consciência na hora de votar. A atual crise política só nos mostra a importância de escolher bem os nossos representantes. A população está mais atenta e sentiu o peso de decisões erradas na hora de ir para urna”, disse o parlamentar, um dos únicos goianos que votou por duas vezes pelo afastamento do presidente Michel Temer.

“Fim do foro privilegiado é muito positivo”, afirma Marcos Abrão

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O deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO) afirmou em entrevista concedida na última quarta-feira (02) que é favorável às restrições no foro privilegiado que estão sendo analisadas pelo Supremo Tribunal Federal nessa semana. De acordo com o parlamentar, “o fim do foro privilegiado é muito positivo para a política brasileira. É uma discussão que precisa ser aprofundada porque é isso que a sociedade espera de seus representantes. Nós teremos mais espaço na atividade política para pessoas que queiram realmente trabalhar, não utilizar seus mandatos como forma de ganho financeiro”, afirmou.

Marcos Abrão defendeu que “a justiça precisa ser igual, independentemente do cargo ocupado ou da condição econômica das pessoas. Aqui em Goiás nós temos muitos pré-candidatos que são na verdade candidatos de empresas, de corporações, que não tem nenhum compromisso com a população goiana. Isso precisa acabar”.

Segundo o deputado, “a sociedade não pode mais tolerar a corrupção e tem exigido dos seus representantes mais transparência e uma postura honesta. Nós não podemos ter no Congresso representantes do capital financeiro de organizações, mas que não representam a vontade das pessoas”. O parlamentar, que votou por duas vezes pelo prosseguimento das investigações contra o presidente Michel Temer, afirmou que “as pessoas que gerem recursos públicos precisam entender que elas também estão suscetíveis à investigações”.

“Eu fui presidente da Agehab, construí 56 mil casas populares e entreguei mais de 17mil escrituras. Todo esse trabalho foi investigado. Como gestor público eu passei por vários processos de investigação e acredito que isso é normal porque nós estamos falando de um dinheiro que é de todas as pessoas”, defendeu.

Participação

Marcos Abrão comentou ainda a atual crise política e pediu mais participação da população. “Eu acredito que esse cenário de descrença será convertido em mais consciência na hora de votar. A população está mais atenta e sentiu o peso de decisões erradas na hora de ir pra urna”, disse.
O deputado ressaltou a importância do engajamento da sociedade civil na política. “Hoje nós vemos muitas críticas à classe política e pouca participação, precisamos de pessoas e entidades que estejam dispostas a dar sua contribuição, a mostrar alternativas. Não adianta se vestir de verde e amarelo, ir pra rua, falar que você é contra a corrupção se você não se lembra em quem votou nas últimas eleições ou se não acompanha as votações do seu deputado federal, não participa da atividade política”, criticou.

Marcos Abrão será membro da Comissão de Orçamento

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A Câmara dos Deputados está renovando as cadeiras das comissões da Casa neste ano de 2018 e o deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO) foi escolhido para ser membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Pela CMO passam todas as matérias e programas com impacto financeiro para a União, além de análises importantes como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e as contas do presidente da República.

De acordo com o parlamentar, que é economista, “a CMO é uma das comissões mais importantes da Casa e exige muita responsabilidade principalmente em um tempo de busca da recuperação da economia do país. Eu estarei muito atento ao cumprimento de metas, prevenção de riscos e trabalhando pela correção de desvios para que tenhamos mais equilíbrio nas contas públicas”, afirmou.