Marcos Abrão doa 87 mil em computadores para escolas goianas

O deputado federal Marcos Abrão (PPS) formalizou na tarde desta segunda-feira (11) a doação de 87 mil reais em computadores para a rede estadual de ensino, durante audiência com a secretária de Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira. Segundo o deputado, “a ação é importante porque investir em educação é oferecer melhores oportunidades aos nossos jovens, combater a desigualdade social e reduzir a violência”.

Raquel Teixeira agradeceu a doação da Câmara dos Deputados, viabilizada pelo parlamentar. “O Marcos veio nos trazer um presente de Natal. São equipamentos que com certeza farão a diferença nas nossas escolas e que eu recebo com muita alegria porque sei que o deputado reconhece na educação o meio mais eficiente para promovermos a justiça social”, afirmou.

Marcos Abrão destacou que “educação precisa ser prioridade nas políticas públicas, é uma área fundamental para o desenvolvimento do país. Faço questão de contribuir com a formação dos nossos jovens porque é isso o que transforma a realidade das pessoas”.

Proposta estende direito de reclamação de produtos

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Projeto de lei do deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO) estende o prazo atual do Código de Direito do Consumidor para reclamação de falhas ou vícios em produtos e serviços adquiridos no país. A matéria aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados e aproxima a legislação brasileira de normas já em vigência em países como Bélgica, Portugal, Espanha e Itália.

Marcos Abrão destaca que “uma garantia mais longa para produtos e serviços obriga os fabricantes a oferecerem ao consumidor artigos mais resistentes e de melhor qualidade. E além de beneficiar quem compra, a implementação do projeto de lei irá poupar o meio ambiente de novos descartes”, lembra o parlamentar.

De acordo com a proposta, o tempo máximo de 30 dias que o consumidor tem direito para reclamar de produtos não duráveis passa a ser de oito meses, enquanto o prazo de 90 dias para reclamação de produtos duráveis será de 24 meses. Para o deputado, “a vulnerabilidade do consumidor é característica marcante da relação de consumo. Por isso, a legislação em defesa de quem compra existe para restabelecer a isonomia, respeitando os interesses do comprador e tornando essa relação mais harmônica. O Código precisa ser aprimorado tendo em vista as necessidades atuais dos consumidores”, afirmou.

Com o intuito de resguardar os compradores, o parlamentar apresentou também propostas que proíbem ligações e mensagens de telemarketing sem autorização do consumidor (PL 1716/2015) e a responsabilização de fabricantes com sede no Brasil por falhas ou defeitos em produtos da mesma fábrica que foram comprados no exterior (PL 1421/2015).

Marcos Abrão defende utilização de fontes alternativas de energia

Organização produz postes e lampiões com garrafas

O deputado federal Marcos Abrão, presidente estadual do PPS em Goiás, se reuniu em Brasília com o diretor técnico da Agehab, Marcel Bruno, que apresentou ao deputado o trabalho desenvolvido pela ONG Litro de Luz, organização que produz postes e lampiões com garrafas plásticas, lâmpadas de LED e placas solares, para levar iluminação a comunidades que não tem acesso à energia elétrica.

O parlamentar conheceu a iniciativa da Litro de Luz e detalhes da ação que a ONG realizou na comunidade Kalunga, no norte goiano. Marcos Abrão afirmou que “é uma solução inovadora, que utiliza uma fonte de energia alternativa, limpa e com baixo custo. Precisamos muito de iniciativas como essa, que com criatividade e respeito ao meio ambiente, melhoram a qualidade de vida das pessoas”.

A ação da ONG em Goiás foi viabilizada por meio de uma parceria com a Agência Goiana de Habitação (Agehab), que construiu casas populares na comunidade Kalunga. Para o voluntário Alex “o trabalho da Agehab e da Litro de Luz é complementar. Além de uma moradia digna, trazer iluminação é fundamental para transformar o cotidiano de quem mais precisa”, disse.

Para o deputado, “apoiar e defender projetos como esse, que abraçam a população mais carente com ações eficientes e sustentáveis, é fundamental da parte do poder público”.

Projeto de Marcos Abrão que concede desconto a professores tramita no Senado

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De autoria do deputado federal Marcos Abrão, o PL 2098/15, que garante aos professores e profissionais da Educação, de todo o Brasil, desconto de pelo menos 20% na compra de livros, periódicos e materiais didáticos, já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara dos Deputados, e agora tramita no Senado Federal.

Segundo Marcos Abrão, “o objetivo do projeto é fomentar o aperfeiçoamento e a continuidade da formação dos nossos docentes, que são peças essenciais na aprendizagem”.

O texto da proposta estabelece que o desconto é válido para profissionais das redes pública e privada, de todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até superior na compra de materiais didáticos correlatos vinculados à sua área de ensino e de atuação profissional.

Para o deputado, a proposta “é fundamental para se pensar em melhorias na qualidade da educação brasileira. A capacitação dos nossos professores vai incidir de forma muito positiva no resultado final do processo de aprendizagem. A sociedade hoje demanda atualização constante e é preciso garantir a quem ensina o acesso ao conhecimento”, afirmou.

Marcos Abrão defende municipalismo em artigo no jornal Tribuna do Planalto

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Confira, na íntegra, o artigo de opinião do deputado Marcos Abrão, publicado no jornal Tribuna do Planalto, no dia 11 de junho:

A atividade legislativa, exercida por pessoas que a população escolhe para representar seus interesses, vai além da edição, discussão e aprovação de leis e da fiscalização do Poder Executivo. Cada parlamentar tem a possibilidade de destinar recursos para atender a demandas dos estados e municípios que representa, dirigindo investimentos da União para suprir as necessidades da população, independentemente do presidente da República.

São ações muito importantes porque as esferas de poder locais são as mais próximas dos problemas que as pessoas enfrentam e das melhorias que elas esperam. Por isso, é fundamental que os deputados estejam próximos das bases, em contato com os cidadãos. E nesse momento em que o país luta para se recuperar de uma das maiores crises econômicas de sua história, as dificuldades orçamentárias das prefeituras se agravam, tornando as emendas parlamentares instrumentos ainda mais imprescindíveis.

Eu acompanho o dia a dia de vários municípios goianos e tenho visto reivindicações de mais autonomia para as prefeituras, melhores condições para o pagamento da dívida previdenciária dos municípios e, principalmente, comprometimento dos parlamentares com as demandas das cidades. São reivindicações que precisamos priorizar, porque o espaço do município está diretamente ligado à qualidade de vida das pessoas. E o foco da política precisa estar nas pessoas.

Nossas cidades precisam ser discutidas, amparadas e apoiadas, porque qualquer mandato só faz sentido se conectar o poder público com os anseios da população. A infraestrutura dos municípios brasileiros hoje tem que ser aperfeiçoada para acolher o contingente populacional e garantir o acesso de todos a uma moradia digna, à iluminação, ao saneamento básico, ao transporte público, a serviços de saúde e à segurança.

Como deputado federal, destinei mais de 35 milhões de reais em emendas parlamentares para auxiliar as cidades goianas. São investimentos em construções e reformas de hospitais e unidades de saúde, equipamentos hospitalares, maquinário para recuperação de estradas e abastecimento de água, pavimentação asfáltica, construção de praças, academias ao ar livre, feiras cobertas e quadras de esportes.

Com trabalho sério, acompanhamento dos requisitos necessários para a liberação das verbas e compromisso com os municípios que recorrem aos gabinetes na Câmara Federal nós podemos devolver em benefícios para a população os impostos que são pagos por ela. Fortalecer e respaldar nossas cidades é oferecer às pessoas condições para uma vida melhor.

Marcos Abrão articula pela criação das Universidades Federais de Catalão e Jataí

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O deputado federal Marcos Abrão (PPS) apresentou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), nesta quarta-feira, 8, requerimento para inserir na pauta de votação do Plenário da Casa os projetos de lei que preveem a criação de duas novas universidades federais em Goiás por desmembramento da UFG: a Universidade Federal de Catalão (UFCAT) e a Universidade Federal de Jataí (UFJ).

“Os dois projetos de lei tramitaram em todas as comissões e agora precisam ser votados em Plenário pelos deputados. Essa é uma demanda importante para o nosso estado, por isso pedi ao presidente Rodrigo Maia que inclua os projetos na pauta de votação. A criação dessas duas novas universidades representará um importante ganho para o ensino superior em Goiás e vai corresponder à demanda das regiões sul e sudoeste promovendo o desenvolvimento regional, estendendo o acesso à universidade a toda a população”, argumenta Marcos Abrão.

De acordo com as propostas, a Universidade Federal de Catalão (UFCAT) terá sede na cidade de Catalão e abrangerá a mesorregião do Sul Goiano, enquanto a Universidade Federal de Jataí (UFJ) terá sede em Jataí e abrangência na microrregião do Sudoeste Goiano.

“A oferta de alternativas de ensino superior público, gratuito e de qualidade é fundamental para promover o desenvolvimento do nosso estado. A criação da UFCAT e da UFJ terá papel importante na promoção da inclusão social e na ampliação dos investimentos em ciência e tecnologia para nossa população. Expandir a rede de ensino superior é investir no futuro de Goiás”, enfatiza Abrão.

Goiás recebe 2.617 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida

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O Ministério das Cidades divulgou nesta semana portaria que lista municípios que receberão investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). De acordo com a publicação, 12 cidades goianas serão contempladas com um total de 2.617 unidades habitacionais.

A medida atende a pedido do deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO), que cobrou a retomada de obras e investimentos do programa em audiência com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo. Segundo o parlamentar “o Minha Casa Minha Vida é substancial para ampliar a oferta de moradias de interesse social nos municípios goianos. Faço questão de lutar pela demanda de habitação do nosso estado na Câmara, para dar mais dignidade às famílias que não possuem casa própria e tem a renda comprometida pelo valor do aluguel”, afirmou.

O FAR recebe recursos do orçamento da União para viabilizar a construção de casas populares destinadas a famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.600. Em Goiás, serão contempladas com esta modalidade do programa Minha Casa Minha Vida as cidades de Águas Lindas, Aparecida de Goiânia, Inhumas, Luziânia, Posse, São Miguel do Araguaia, Niquelândia, Planaltina, Iporá, Caldazinha e Jaupaci.

“Residencial Nelson Mandela é sonho que se tornou realidade”, diz Marcos Abrão

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Durante a entrega dos primeiros apartamentos do Residencial Nelson Mandela, no Vera Cruz 2, nesta segunda-feira, 30, o responsável pela viabilização da obra, deputado federal Marcos Abrão (PPS), destacou a importância do empreendimento para as famílias beneficiadas. Nessa primeira etapa, o governo do estado entregou 400 apartamentos, de um total de 1.616 unidades habitacionais.

“Estou muito feliz em ver o trabalho que iniciei no Residencial Nelson Mandela beneficiando tantas famílias em Goiânia. Quando presidente da Agehab, mudei o perfil do empreendimento para atender as famílias que mais precisam. Lutei para que esses apartamentos se tornassem realidade e compartilho com as famílias contempladas a realização do sonho da casa própria”, afirmou Marcos Abrão.

Na ocasião, o parlamentar destacou ainda que continua trabalhando em benefício de Goiânia e da região do Vera Cruz na Câmara Federal. Além de viabilizar e iniciar as obras do Nelson Mandela, ele destinou uma emenda parlamentar, com valor superior a R$280 mil para investimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) do setor.

“Com a mudança das famílias para o Nelson Mandela, a demanda por serviços essenciais vai aumentar, por isso, destinei essa emenda para a UBS do Vera Cruz 2. Além de habitação, é preciso garantir às famílias melhores condições de saúde, educação e lazer. Como deputado, tenho trabalhado nesse sentido e faço o que está a meu alcance para trazer benefícios para Goiânia”, enfatizou Abrão.

Marcos Abrão cobra retomada do Minha Casa Minha Vida

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O deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO) se reuniu na última quarta-feira (25) com a Secretária Nacional de Habitação, Maria Henriqueta Alves, para cobrar a retomada de obras do programa Minha Casa Minha Vida, que estão paralisadas em municípios com menos de 50 mil habitantes. O parlamentar também reiterou o pedido de reforço no orçamento para a área de habitação no ano que vem. Segundo Marcos Abrão, “o programa é substancial para ampliar moradias de interesse social nos municípios goianos. Nós não podemos deixar as famílias que sonham com a casa própria desamparadas”.

Marcos Abrão participa de Diálogo para o Desenvolvimento da Região de Bom Jesus

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O deputado federal Marcos Abrão (PPS) participou do Diálogo para o Desenvolvimento da Região de Bom Jesus, promovido pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) em parceria com a prefeitura municipal. Durante o evento, realizado nesta segunda-feira, 23, representantes da autarquia apresentaram produtos e serviços da Sudeco, com foco no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e no Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), importantes instrumentos de fomento ao setor produtivo.

Em seu discurso, Marcos Abrão destacou que tem na Câmara a missão de relatar o projeto que prevê a criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), que vai gerir o FCO. Segundo ele, “a finalidade do banco é promover o desenvolvimento regional e a integração competitiva da base produtiva regional nas economias nacional e internacional, considerando o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste”.

O parlamentar explica que o BDCO vai exercer sua função e desenvolver suas atividades em estreita colaboração com os órgãos governamentais e entidades privadas envolvidas com o desenvolvimento da Região Centro-Oeste, em especial com a Sudeco.

“O Banco de Desenvolvimento terá como competências a concessão de financiamentos para investimentos, capital de giro associado a projetos de investimento, custeio agropecuário, prestação de serviços de administrador de fundos de desenvolvimento, contratação de serviços e elaboração de convênios e de contratos operacionais com entidades públicas e privadas”, destaca Marcos Abrão.