Em artigo no O Popular, Marcos Abrão fala sobre a contratação de autistas

15 de maio de 2018

Confira, na íntegra, o artigo de opinião do deputado Marcos Abrão publicado no jornal O Popular no dia 15 de maio:

O Transtorno do Espectro Autista é uma disfunção do desenvolvimento que afeta áreas complexas do cérebro e se manifesta em comportamentos repetitivos, resistência para lidar com mudanças, dificuldade de comunicação e interação social. Por muito tempo, apenas essas características foram consideradas, levando as pessoas com autismo a um alto nível de isolamento, convivendo com muitas restrições e presas a espaços privados.

De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, uma em cada 59 crianças no mundo é portadora do Transtorno do Espectro Autista e a disfunção é uma condição permanente, o que significa que essas crianças se tornarão adultos com autismo. Contudo, o transtorno tem gradações e atinge em níveis diferentes cada criança.

Pesquisas recentes mostram que além das características comumente citadas quando se fala em autismo, o portador da doença pode desenvolver uma série de aptidões. Pessoas autistas se destacam em habilidades visuais, matemática, tecnologia, música e artes; têm facilidade para lidar com a exatidão, possuem capacidade de memória acima da média, disposição para seguir regras e fidelidade a rotinas.

No entanto, 80% das pessoas com autismo estão desempregadas. As políticas públicas que buscam promover inclusão social de deficientes são muitas vezes ineficazes no alcance aos autistas. Por isso, apresentei na Câmara dos Deputados uma proposta que visa garantir maior espaço para pessoas com autismo no mercado de trabalho. O emprego é a forma mais substancial de participação na sociedade e nós precisamos de ações específicas e mais enérgicas para estimular a contratação de autistas.

O PL 9960/2018 institui a concessão de incentivos fiscais a todas as empresas que empregarem pessoas diagnosticadas com o transtorno, que passarão a ficar isentas das contribuições legais desses trabalhadores, como a contribuição previdenciária. A organização pode requerer ainda desconto de até 2% na base de cálculo do imposto de renda e de tributos sobre seu lucro líquido.

É uma forma de concentrar esforços entre associações, empresas e o poder público, começando pelo papel do legislador. Reconhecer a dificuldade de inserção de pessoas autistas no mercado de trabalho e reduzir barreiras para sua contratação, amparando as diferenças, traz mais equilíbrio para a sociedade, quebra resistências, preconceitos e dá oportunidades mais justas.