Marcos Abrão defende aposentadoria especial para agentes penitenciários

3 de maio de 2017

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O relator da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, deputado Arthur Maia (PPS-BA), atendeu nesta quarta-feira (03) o pleito do deputado Marcos Abrão (PPS-GO) e acrescentou no parecer da proposta os agentes penitenciários entre as categorias que têm direito à aposentadoria especial. Dessa forma, esses profissionais receberão o mesmo tratamento que foi dado por Maia aos policiais. O pleito do parlamentar foi acrescentado ao texto na forma de emenda apresentada pela bancada do PPS.

“Os agentes penitenciários estão submetidos diariamente aos mesmos riscos de vida dos policiais. Eles precisam receber o mesmo tratamento diferenciado na reforma. Esta categoria é uma das mais expostas do sistema de segurança. Esta comissão tem de reparar esse equívoco. A aposentadoria especial faz justiça a esses profissionais”, disse Marcos Abrão, ao defender na comissão a reivindicação da categoria.

Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário que o profissional comprove, no mínimo, 25 anos de efetivo exercício na profissão.

Em sua fala, Marcos Abrão lembrou a exposição a que são submetidos esses profissionais no dia a dia dos presídios. “Os riscos são iminentes, principalmente durante as rebeliões de presos. Eles são os primeiros a serem feitos reféns. Suas famílias também estão expostas à mesma insegurança”, afirmou o parlamentar.