Marcos Abrão toma posse na presidência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

3 de maio de 2016

Posse comissão

Presidente do PPS goiano é o primeiro parlamentar do Centro-Oeste a presidir a Cindra

O deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO), indicado pela bancada federal do Partido Popular Socialista, tomou posse, na tarde desta terça-feira (3/5), como presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados. A indicação do PPS foi aprovada por unanimidade pelos membros da Cindra, que tem, pela primeira vez em sua presidência, um parlamentar do Centro-Oeste brasileiro. Economista, Marcos Abrão está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados e, antes, presidiu a Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial (AGDI) e a Agência Goiana de Habitação (Agehab).

Em seu discurso de posse, Marcos Abrão declarou que é papel da Cindra contribuir para que o Brasil rompa com o círculo vicioso de atraso das desigualdades sociais e regionais, que dificulta o acesso da população a melhores empregos e serviços públicos de qualidade. “É preciso legislar em prol de um desenvolvimento coeso espacialmente, respeitando sempre a diversidade de cada município, estado e região”, disse. A sessão foi acompanhada pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), membros da Cindra, familiares, amigos e assessores de Marcos Abrão.

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O recém-empossado presidente discursou, ainda, favoravelmente aos auxílios fiscais da União, como os Fundos Constitucionais e os Fundos de Desenvolvimento do Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Amazônia, mas defendeu que a Cindra vá além da lógica de compensação. “Trabalhar as potencialidades presentes em cada território é um caminho viável e plausível. Repensar o pacto federativo é cada vez mais elementar, se, realmente, desejarmos a integração nacional e o desenvolvimento regional coeso”, destacou.

O deputado Rubens Bueno parabenizou a condução na Comissão na legislatura de 2015 pela presidente Júlia Marinho (PSC-PA): “Todo o trabalho realizado faz com que o deputado Marcos tenha sobre si a responsabilidade de suceder a deputada Júlia”. Ele desejou sucesso a Abrão e garantiu o apoio da bancada do PPS para que ele cumpra seu papel em defesa da integração nacional.

 

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Já a senadora Lúcia Vânia reconheceu que é grande o desafio de Marcos Abrão devido à relevância da Comissão. O desenvolvimento regional, ponderou ela, é uma tarefa árdua, que demanda muita dedicação e trabalho, uma vez que não existe até uma política que possa dirimir ou diminuir as desigualdades. “As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm usufruído dos incentivos fiscais como forma de promover o desenvolvimento. Tenho certeza que estamos próximos de uma reforma tributária e isso mudará inteiramente os instrumentos que dispomos para atrair empresas, emprego e renda”, comentou a presidente do PSB goiano. “Pela história e trajetória do Marcos, creio que ele será um presidente dedicado e que irá corresponder à confiança do partido”, finalizou.

Confira, abaixo, na íntegra, o discurso de posse do presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia:

 

Discurso de posse na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

 

Excelentíssimos e excelentíssimas parlamentares

Senhoras e senhores

Boa tarde

 

Hoje é um dia de grande realização para mim como deputado federal. Assumir a presidência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, a Cindra, é uma grande responsabilidade a qual assumo com o compromisso de trabalhar como sempre trabalhei: dando o melhor de mim. Como parlamentar de primeiro mandato, preciso agradecer a confiança depositada em mim pela bancada do Partido Popular Socialista, aqui na Câmara Federal. O PPS é um partido que preza em dar oportunidades às novas e jovens lideranças e é assim que tenho feito também lá em Goiás, onde presido o partido.

Será na Cindra onde serão apreciados temas de relevância nacional, como: integração regional e limites legais;  valorização econômica; assuntos indígenas; exploração dos recursos minerais, vegetais e hídricos;  turismo; desenvolvimento sustentável;  desenvolvimento e integração da região amazônica; planos regionais de desenvolvimento econômico e social;  desenvolvimento e integração de regiões; planos regionais de desenvolvimento econômico e social; incentivos regionais;  planos nacionais e regionais de ordenação do território e de organização político-administrativa; assuntos de interesse federal nos municípios, estados, Territórios e no Distrito Federal; sistema nacional de defesa civil;  política de combate às calamidades; migrações internas. Como se pode perceber, o trabalho desenvolvido aqui será extenso e com forte repercussão na sociedade.

Trabalhar em uma Comissão que visa à Integração Nacional e ao Desenvolvimento Regional é uma tarefa que não é completamente nova para mim, porque, antes de presidir a Agência Goiana de Habitação, fui presidente da Companhia de Distritos Industriais de Goiás (Goiasindustrial), de 2008 a 2011, e a Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial (AGDI), de 2007 a 2008. Nessas duas ocasiões tive que trabalhar com questões de fomento regional e estadual, e ajudei o estado a implantar ações para viabilizar o crescimento econômico e social em todas as regiões goianas.

Agora, na Cindra, o foco passa a ser nacional. O Brasil é um País de dimensões continentais, com rica diversidade ambiental e cultural. Contudo, pesam sobre nós profundas desigualdades sociais e regionais, já que o desenvolvimento em território brasileiro foi concentrado e, ao mesmo tempo, relegou um crescimento menos pujante a importantes estados e regiões, com fortes potencialidades. É papel da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional contribuir para romper, de vez, com esse círculo vicioso de atraso, que dificulta desde o acesso da população a melhores empregos à melhoria na qualidade dos serviços públicos oferecidos. É preciso legislar em prol de um desenvolvimento coeso espacialmente, respeitando sempre a diversidade de cada município, estado e região. É dever de todos nós, membros da Cindra, legislar no sentido de criar condições de acesso justo aos bens e aos serviços públicos brasileiros.

Entendo que é momento para que o desenvolvimento regional seja visto com base também no incentivo ao empreendedorismo, indo além dos auxílios da União, como os Fundos Constitucionais e os Fundos de Desenvolvimento do Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Amazônia. A lógica de compensação já não é suficiente para suprir as desigualdades de desenvolvimento. Nesse sentido, trabalhar as potencialidades presentes em cada território é um caminho viável e plausível. Repensar o pacto federativo é cada vez mais elementar, se, realmente, desejarmos a integração nacional e o desenvolvimento regional coeso.

Sendo assim, a legislatura de 2016 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia irá buscar a construção de consensos, tendo em vista que o atual momento no cenário brasileiro é de divisão acirrada. Buscar a equidade econômica, social e regional é o objetivo com o qual hoje eu tomo posse da presidência desta Comissão. Democratizar as oportunidades é imprescindível e apenas assim a redução das desigualdades irão pautar fortemente as estratégias desenvolvimentistas do Brasil.

Dito isso, agradeço a presença de todos nessa reunião e deixo meu compromisso registrado de contribuir com o meu melhor na busca pela integração nacional e pelo desenvolvimento regional.