Mesa-redonda: Marcos Abrão defende retomada do Minha Casa, Minha Vida em pequenos municípios

22 de novembro de 2016

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O parlamentar afirmou que é preciso priorizar as cidades com até 50 mil habitantes

O deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO) presidiu, nesta terça-feira (22/11), mesa-redonda da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, que debateu a paralisação da modalidade Oferta Pública do Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes. Lançado em 2009, a modalidade teve duas etapas, mas, desde 2013, não abre novas inscrições devido recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que encontrou diversas irregularidades em empreendimentos do programa habitacional.

Marcos Abrão criticou a paralisação e afirmou que o governo federal precisa retomar a aderência das cidades pequenas ao Minha Casa, Minha Vida. “Nesse processo, o maior prejudicado é aquele que está esperando e sonhando para ter sua casa própria. Não é construtora, nem banco. Muitas vezes, os municípios e estados é que têm que terminar de construir as casas inacabadas, já que são prefeitos e governadores que sofrem a pressão direta da população”, comentou ele ao citar sua experiência como presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), entre 2011 e 2013.

Presidente estadual do PPS em Goiás, Abrão, porém, mostrou-se otimista e acredita que o atual governo tem condições de retomar as obras em cidades com até 50 mil habitantes. “Eu tenho certeza da sensibilidade do ministro das Cidades, Bruno Araújo, sobre a nossa necessidade de lançarmos essa terceira etapa de modo a atender aos municípios pequenos. Iremos encontrar uma saída junto ao Ministério das Cidades e iremos formatar uma proposta efetiva para que a gente volte a contratar e entregar o sonho da casa própria nas cidades pequenas, que, em Goiás, representam mais de 80% e, no Brasil, 90%”, ressaltou.

Também participaram da mesa-redonda Rodrigo Numeriano, consultor-Jurídico do Ministério das Cidades; Luiz Stival, vice-Presidente da Associação Brasileira de Cohabs – ABC e presidente da Agehab; Gustavo Ferreira Olkowski, auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União – TCU; Karla França, técnica em planejamento territorial e habitação da Confederação Nacional de Municípios – CNM; Anaê Maria Tenderini, presidente da Associação Nacional de Construtoras de Habitação de Interesse Social – Anchis; Paulo Eduardo Correia da Costa, representante da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança – Abecip; e André Marinho de Souza Filho, superintendente nacional de habitação rural e entidades urbanas da Caixa.