Notícias

1 de fevereiro de 2016
Categoria > Sem categoria

Marcos Abrão é político mais influente na área da Habitação em Goiás

Esse foi o terceiro ano consecutivo em que o deputado federal ocupou o topo da lista da Contato Comunicação

Pelo terceiro ano consecutivo, o deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO) foi eleito o político mais influente na área de habitação em Goiás pelo prêmio Os Mais Influentes da Política, organizado pela Contato Comunicação, grupo administrado pelos jornalistas e empresários Iúri Rincon Godinho e Adriana Godinho.

Leia mais

1 de fevereiro de 2016
Categoria > Noticias

Marcos Abrão é incentivado a assumir espaço na Comissão de Turismo da Câmara

Deputado federal pode ajudar a impulsionar o turismo em Goiás

Em reunião com o empresário do segmento imobiliário Evandro da Cruz e o engenheiro Gesimar Gomes, o deputado federal e presidente estadual do PPS, Marcos Abrão, foi incentivado a assumir espaço na Comissão de Turismo da Câmara (CTUR) a partir deste ano, o que ajudaria a impulsionar o turismo nas cidades goianas. Durante o encontro com o parlamentar, foram relatadas as potencialidades turísticas do município de Caldas Novas.

Leia mais

29 de janeiro de 2016
Categoria > Noticias

Marcos Abrão visita canteiro de obras do Residencial Nelson Mandela, em Goiânia

Empreendimento foi viabilizado à época em que o deputado federal era presidente da Agehab

O deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO) realizou, nesta sexta-feira (29/1), visita técnica ao canteiro de obras do Residencial Nelson Mandela, no Conjunto Vera Cruz, em Goiânia. O empreendimento foi viabilizado graças às parcerias com o governo federal e a prefeitura da Capital goiana quando Abrão era presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab). Os investimentos na obra giram em torno de R$ 300 milhões, dos quais R$ 70 milhões são em Cheque Mais Moradia, programa do Governo de Goiás.

Leia mais

25 de janeiro de 2016
Categoria > Noticias

Inclusão é palavra-chave para fim do preconceito contra deficientes

Deputado Marcos Abrão apresentou projetos de lei visando à equiparação de oportunidades

Estima-se que, hoje, no Brasil existem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa mais de 20% da população brasileira. Sendo assim, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor no início de janeiro deste ano, representa uma grande conquista para essa parcela significativa de brasileiros.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência traz regras e orientações no sentido de garantir inclusão social e cidadania e o acesso à Saúde e à Educação. Além disso, há a determinação de punições no caso de discriminação e no descumprimento da lei. Em resumo: o Estatuto da Pessoa com Deficiência salienta a importância da equiparação de oportunidades e de concessão de autonomia.

Dentre as mudanças, encontra-se o fim da taxa extra cobrada apenas de alunos com deficiência em matrículas e mensalidades de instituições de ensino privadas. As entidades que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência comemoraram a medida, uma antiga demanda. Quem negar emprego ou recusar prestar assistência médico-hospitalar a deficientes, por exemplo, estará sujeito a pena de dois a cinco anos de detenção – bem como quem impedir ou dificultar a entrada em planos privados de saúde.

O deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO) enxerga a inclusão social e a equiparação de oportunidades como fundamentais para, em primeiro plano, melhorar a vida das pessoas que têm deficiência e, em segundo momento, diminuir o preconceito e a discriminação. Em 2015, ano inicial de sua legislatura, Abrão apresentou projetos nesse sentido. Um deles foi o de n° 2048/2015, que adapta o acesso a cargos e funções públicas, bem como o respectivo exercício, relativamente a pessoas com deficiência auditiva, aos termos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Para tanto, o PL traz uma série de regras a serem seguidos pelas bancas realizadoras de concursos públicos, como a obrigatoriedade da presença de profissional tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), no local destinado à inscrição e a proibição da exigência de comprovação da deficiência auditiva antes dos exames realizados para posse no cargo ou emprego.

Outro projeto de lei apresentado pelo parlamentar goiano foi o que que torna obrigatória a disponibilização de intérpretes de Libras em hospitais de grande porte. Pela proposta, hospitais de grande porte, definidos pelo Ministério da Saúde como aqueles com capacidade de 150 a 500 leitos, terão de disponibilizar um servidor para fazer a tradução em Libras em consultas, internações, procedimentos e atendimentos de urgência e emergência quando o paciente tiver deficiência auditiva. A medida deve entrar em vigor 180 dias após a sanção e publicação do projeto.

A ideia do projeto nasceu quando Abrão recebeu um estudo científico realizado pela Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Goiás (UFG). “Foi um trabalho impressionante que mostrou diversos casos dramáticos, em que o tratamento de pacientes foi impactado pela ausência de um intérprete de Libras. É por isso que precisamos mudar essa realidade que afeta mais de 2 milhões de brasileiros com deficiência auditiva severa, e esse projeto é um primeiro passo nesse sentido”, justifica o goiano.

O deputado entende que o Estatuto da Pessoa com Deficiência significou uma grande vitória e reiterou o compromisso da sociedade brasileira com a inclusão social das pessoas com deficiência. Para ele, a aprovação do PL 3324/2015 e, com isso, a obrigatoriedade de um profissional de Libras nos hospitais de grande porte, será um avanço em prol de mais dignidade aos deficientes auditivos.

21 de janeiro de 2016
Categoria > Noticias

Marcos Abrão assegura que continuará atuação em defesa do consumidor

Deputado federal goiano apresentou, em 2015, três projetos na área

Sabe aqueles telefonemas que recebemos das empresas de telemarketing, muitas vezes em hora inapropriada – e pior sem nossa autorização –, anunciando promoções, produtos ou serviços? Isso, agora, é proibido, graças ao projeto de lei nº 1716/2015, do deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO). A proposta, já aprovada, proíbe a publicidade ou a oferta de produtos e serviços sem a prévia autorização do consumidor, por mensagens eletrônicas ou ligações telefônicas. Leia mais

12 de janeiro de 2016
Categoria > Noticias

Marcos Abrão demonstra otimismo em relação a 2016

Deputado federal acredita que a força dos brasileiros conseguirá vencer crise

O deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO) faz um balanço positivo de seu primeiro ano de mandato parlamentar. Apesar de 2015 ter sido marcado pela crise política que tomou conta do debate nacional, o goiano afirma que não deixou sua legislatura ser afetada. “É muito triste chegar no Congresso Nacional neste momento de uma crise tão grande, tanto moral quanto politicamente. É perceptível que tudo isso deixa os brasileiros ainda mais desacreditados nos políticos. Entretanto, eu não permiti que isso atrapalhasse o meu mandato, porque eu preciso honrar todos os milhares de goianos que me escolheram como representante. Precisamos, antes de mais nada, entender que sempre haverá bons e maus profissionais em qualquer esfera da sociedade”, salienta.

Leia mais

28 de dezembro de 2015
Categoria > Noticias

Marcos Abrão propõe mudança no saque do FGTS para vítimas de tragédias

Iniciativa fará com que empresas causadoras de desastres ambientais como o de Mariana sejam responsabilizadas

O deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO) protocolou, nesta segunda-feira (28/12), parecer ao Projeto de Lei nº 3.439/2000, com substitutivo. O dispositivo apresentado autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para “pagamento total ou parcial do preço de reparação de moradia própria danificada em decorrência de situação que origine a decretação de estado de calamidade pública, devidamente reconhecido pela União, ou de situação de emergência resultante de sinistro fortuito devidamente comprovado, na forma de regulamentação do Conselho Curador”.

Leia mais

23 de dezembro de 2015
Categoria > Noticias

Marcos Abrão participa de entrega de 500 escrituras no Jardim Tiradentes, em Aparecida de Goiânia

Em sua gestão na Agehab, o atual deputado federal criou o programa de regularização fundiária Casa Legal

Ás vésperas do Natal, nesta terça-feira (22), 500 famílias terminaram o dia com a garantia de um lar, com a entrega de escrituras do bairro Jardim Tiradentes pelo Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab). Somente no bairro já haviam sido entregues 302 escrituras neste ano, em mais uma ação do programa Casa Legal – Sua Escritura na Mão, criado na gestão de Marcos Abrão à frente da Agehab, entre 2011 e 2013.

Leia mais

9 de dezembro de 2015
Categoria > Noticias

Aprovado relatório de Marcos Abrão da Subcomissão do Saneamento e Uso Racional de Água

Comissão de Desenvolvimento Urbano também aprovou a criação de uma subcomissão permanente para tratar do assunto

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (9/12), o relatório final da Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água (SubÁgua), de autoria do deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO). No parecer, são listadas 20 recomendações que serão transformadas em proposituras legislativas.

Leia mais