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26 de junho de 2017 Marcos Abrão afirma que continuará trabalho pela duplicação da BR 153
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Marcos Abrão discute duplicação da BR 153

Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, o deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO) defendeu a duplicação do trecho goiano da BR 153 na manhã desta segunda-feira (26). O parlamentar afirmou que “a retomada das obras da rodovia precisa sair do papel, das promessas, e se tornar um benefício efetivo para a população. É um impasse que precisa ser resolvido com urgência, porque estamos falando do risco diário de perder inúmeras vidas”, afirmou.

O debate contou com a participação de vários deputados estaduais, da senadora Lúcia Vânia e de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que são os órgãos federais responsáveis pela rodovia. A senadora destacou que “a região Centro-Oeste é o celeiro do país e a BR 153 é a principal via de escoamento da nossa produção de grãos. Nós temos que exigir que o poder público reconheça a importância desse trecho da malha viária”, disse.

As obras para a duplicação da rodovia, de Anápolis até a cidade de Aliança em Tocantins, foram paralisadas em março de 2015 quando a concessionária responsável pela obra, a Galvão Engenharia, deixou de receber repasses do BNDES. Segundo o representante da ANTT, Marcelo Alcides, “foi declarada a caducidade do contrato com a empresa e os esforços agora se concentram na elaboração de um novo contrato de concessão da obra. Serão necessárias a realização de novas pesquisas de viabilidade econômica e estudos de tráfego. Nesse momento, a mobilização da população é muito importante para acelerar o processo”, alertou.

Marcos Abrão afirmou que vai continuar a luta pela duplicação da rodovia em Brasília. “Meu gabinete e meu mandato estão abertos a toda a população da região norte e nós vamos continuar o trabalho para atender essa demanda. Estamos falando do principal corredor rodoviário entre as cidades do Norte e Centro-Oeste. A duplicação traz segurança, preserva vidas e potencializa o desenvolvimento econômico”, disse. O deputado já propôs audiência pública na Câmara Federal e reuniões na ANTT e no TCU para buscar soluções para o entrave.

26 de junho de 2017 26.06.17_OPopular
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Em artigo no O Popular, Marcos Abrão fala sobre Programa Casa Solar

Confira, na íntegra, o artigo de opinião do deputado Marcos Abrão, publicado no jornal O Popular, no dia 26 de junho:

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) está instalando sistemas de energia fotovoltaica em 1.200 casas populares nos municípios de Alto Paraíso, Pirenópolis, Caçu e Palmeiras de Goiás, por meio do programa Casa Solar. É uma ação que alia sustentabilidade e economia, trazendo às famílias goianas de menor poder aquisitivo uma oportunidade de moradia digna e inclusão social.

A economia na conta de luz chega a até 70%. A energia fotovoltaica é obtida pela conversão da luz do sol em eletricidade, através de um painel solar e um microconversor instalados nas casas, que produzem e distribuem a energia pelo imóvel. A eletricidade produzida e não consumida pela residência é encaminhada para a rede distribuidora de energia e gera créditos na fatura do morador. O custo da energia deixa de impactar a renda das famílias e esse valor passa a ser investido em outras áreas, como alimentação, educação e saúde.

A implantação dos sistemas de energia fotovoltaica surgiu com a ideia de associar a construção de casas populares a conceitos de desenvolvimento sustentável, durante minha gestão à frente da Agehab em 2015. Iniciamos uma série de estudos para descobrir formas viáveis de diminuir o impacto ambiental das obras e promover mais qualidade de vida para os moradores. Em junho de 2016, a Agehab instalou o primeiro sistema de geração de energia solar em moradias de interesse social, no Jardim Curitiba em Goiânia, e a partir daí o programa foi ampliado para outras cidades do estado.

Precisamos explorar a utilização de matrizes energéticas limpas e renováveis. Tornar popular a energia fotovoltaica é investir em uma alternativa que não compromete recursos naturais, evitando as dificuldades recentes que enfrentamos no abastecimento de água e geração de energia que levaram algumas cidades a longos períodos de racionamento.

É olhar para o futuro e unir a necessidade de desenvolvimento ao cuidado com o meio ambiente, pensando nas famílias de hoje e nas próximas gerações. O programa Casa Solar é uma plataforma habitacional inovadora e eficaz que torna acessível a quem mais precisa uma tecnologia que antes estava disponível para poucos.

20 de junho de 2017 Deputado federal Marcos Abrão e vice prefeito de Caldas Novas
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Marcos Abrão destina R$1 milhão para Caldas Novas

O deputado federal Marcos Abrão (PPS) destinou R$1 milhão em emenda parlamentar para a cidade de Caldas Novas. O recurso, do Ministério da Saúde, será utilizado na compra de uma ambulância e na aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Pronto Atendimento e para o Hospital Municipal de Caldas Novas.

De acordo com o parlamentar, essa verba vai beneficiar toda a população da cidade, estimada em mais de 80 mil habitantes. “A saúde é um bem precioso para todos nós. Por isso, fiz questão de dar minha contribuição para que os moradores de Caldas Novas tenham uma saúde de melhor qualidade. Acredito que o prefeito Evandro Magal e o vice, Fernando Resende, farão bom uso desse dinheiro”, explica Marcos Abrão.

Vice-prefeito do município, doutor Fernando é médico, e tem se empenhado para oferecer à população de Caldas Novas um atendimento cada vez melhor. Ele ressalta que esse recurso é fundamental para a cidade, que é polo regional em atendimento de Saúde e ainda tem uma particularidade: atrai pessoas de todo o Brasil e também de outros países.

“Caldas Novas atende de forma continuada grande fluxo turístico. A sobrecarga de assistência não mais acontece em feriados, mas todo o tempo e aumenta ainda mais nas férias. Assim, precisamos ampliar toda a rede para darmos melhor condição de trabalho e atendimento a quem procura nossos serviços. Essa emenda destinada pelo deputado Marcos Abrão é uma ajuda fundamental para o nosso município”, destaca Fernando.

A escolha do município para a destinação desta emenda, de acordo com o deputado, é uma forma de reconhecimento à população da cidade que acredita em seu trabalho e que lhe deu um voto de confiança nas eleições. “Sou grato aos moradores de Caldas Novas. Essa confiança me motiva a trabalhar ainda mais pelo bem de todo o município, do qual me considero parceiro e no qual mantemos um PPS forte e atuante, sob a coordenação do nosso vice-prefeito, doutor Fernando”, enfatiza o deputado, que também é o presidente do PPS em Goiás.

19 de junho de 2017 2017-03-16-PHOTO-00000269
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Marcos Abrão defende microprodutores e microempresas

O deputado Marcos Abrão (PPS) apresentou projeto de lei, na Câmara Federal, que estabelece um limite mínimo de aplicação dos Fundos Constitucionais de Financiamentos em 20% para microprodutores e microempresas. A medida é válida para essas categorias de trabalhadores e de empresas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

Segundo o parlamentar o poder público precisa auxiliar os microprodutores rurais e as microempresas para que se desenvolvam e acelerem a economia brasileira.

Diversos segmentos da sociedade goiana já manifestam apoio ao projeto de Marcos Abrão, que tem finalidade também de promover justiça social e maior distribuição de renda.

13 de junho de 2017 13.06.17_DM
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Marcos Abrão defende municipalismo em artigo de opinião

Confira, na íntegra, o artigo de opinião do deputado Marcos Abrão, publicado no jornal Diário da Manhã, no dia 13 de junho:

Acompanho o dia a dia de vários municípios do estado e tenho visto reivindicações de mais autonomia para as prefeituras, melhores condições para o pagamento da dívida previdenciária dos municípios e, principalmente, comprometimento dos parlamentares com as demandas das cidades.

São requisições muito importantes. As esferas de poder local são as mais próximas dos problemas que a população enfrenta, das necessidades das pessoas. Mas muitas vezes as prefeituras não são ouvidas e é a voz de uma cidade inteira que silenciamos. Eu acredito que nenhum mandato faz sentido se não conectar o poder público com os anseios da população.

Nossas cidades precisam ser discutidas, amparadas e apoiadas, porque o espaço do município está diretamente ligado à qualidade de vida das pessoas. E o foco da política precisa estar nas pessoas. A infraestrutura dos municípios brasileiros hoje tem que ser aperfeiçoada para acolher o contingente populacional e garantir o acesso de todos a uma moradia digna, à iluminação, ao saneamento básico, ao transporte público, a serviços de saúde e à segurança.

O local que escolhemos para viver precisa acompanhar as experiências e demandas da atualidade e os desafios são muitos. O morador precisa sair de casa e chegar ao seu trabalho em segurança, com menos tempo e com mais conforto. Quem vai ao posto de saúde precisa ser tratado como alguém que paga seus impostos e merece respeito. Os nossos jovens precisam de educação de qualidade e de oportunidades de trabalho quando terminarem os estudos. Tudo isso também passa pela gestão da cidade.

Por isso, fortalecer os municípios é oferecer às pessoas condições para uma vida melhor. O municipalismo precisa ser uma prática constante e não somente uma retórica, isso passa necessariamente por agentes públicos diretamente ligados à população.

Como parlamentar, tenho me esforçado para reunir esforços afim de atender as demandas das cidades, com diálogo e compromisso em todas as áreas que carecem de desenvolvimento. Acredito que a nossa missão é dar respaldo às prefeituras e trabalhar em conjunto para garantir melhorias efetivas para a população.

 

 

9 de junho de 2017 Marcos Abrão aprova desconto para professores
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CCJ aprova projeto que garante descontos para professores

O PL 2098/15, que garante aos professores e profissionais da educação desconto de 20% na compra de livros, periódicos e materiais didáticos, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (07) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado federal Marcos Abrão, afirmou que o objetivo do projeto é “fomentar o aperfeiçoamento e a continuidade da formação dos nossos docentes, que são peças essenciais na aprendizagem”.

A matéria segue agora para tramitação no Senado. O texto da proposta estabelece que o desconto é válido para profissionais da rede pública e privada. Marcos Abrão destaca que “todas as etapas da educação estão incluídas na matéria. Docentes de todos os níveis de ensino irão ser beneficiados, desde a educação infantil até o nível superior”, disse.

Para o deputado, a proposta “é fundamental para se pensar em melhorias na qualidade da educação brasileira. A capacitação dos nossos professores vai incidir de forma muito positiva no resultado final do processo de aprendizagem. A sociedade hoje demanda atualização constante e é preciso garantir a quem ensina o acesso ao conhecimento”, afirmou.

6 de junho de 2017 Rede de esgoto em Alexânia é prioridade, diz Marcos Abrão
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Marcos Abrão busca soluções para implantação de rede de esgoto em Alexânia

O deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO) se reuniu nesta quinta-feira (01) com o presidente da Saneago, Jalles Fontoura, a senadora Lúcia Vânia, o prefeito de Alexânia, Allysson Lima, e vereadores do município para buscar soluções que viabilizem a implantação de uma rede de esgoto para atender a população local. De acordo com o deputado, “essa é uma demanda fundamental para os moradores e envolve questões ambientais, sociais e de saúde pública”.

O município está localizado no entorno de Brasília, a 118 km de Goiânia, e mais da metade dos habitantes não tem acesso a rede de esgoto. “As obras de saneamento básico na cidade estão orçadas em mais de 47 milhões de reais e ainda não foram iniciadas por falta de recursos. Nós vamos alterar a forma de financiamento para garantir que o esgoto sanitário seja implementado na cidade”, afirmou Marcos Abrão.

A reunião, que foi realizada na prefeitura de Alexânia, discutiu ainda formas paliativas de resolver o problema até que a rede de esgoto seja finalizada. A senadora Lúcia Vânia (PSB) sugeriu a implantação de eco fossas em algumas partes cidade. “Nós fizemos isso em Alto Paraíso e o resultado foi muito bom. É uma solução temporária mas atende as necessidades da população. Já na próxima semana nós vamos apresentar o projeto das eco fossas na Câmara Municipal de Alexânia”, disse.

5 de junho de 2017 ISS-M-Abrão-1
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ISS: Derrubada de veto é vitória dos municípios, diz Marcos Abrão

O deputado federal Marcos Abrão (PPS) disse que a derrubada do veto presidencial, nesta terça-feira, à Lei Complementar 157/2016, que redistribui de forma igualitária o valor da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) das operações com cartão de crédito, débito e leasing é uma vitória dos municípios.

A derrubada do veto presidencial era uma das principais reivindicações dos prefeitos.

“Nós todos que vivemos nas cidades temos que comemorar. É uma grande vitória municipalista. O veto presidencial era injusto porque permitia que o produto da arrecadação das compras de cartão de crédito e outras transações continuasse nas mãos apenas de poucos municípios. Essa anomalia do sistema tributário tinha de mudar”, disse Abrão.

A previsão é que, após a promulgação da mudança e as devidas adequações de acordo com a nova lei, cerca de R$ 6 bilhões por ano serão redistribuídos entre os mais de cinco mil municípios brasileiros.

Marcos Abrão destacou ainda a mobilização de todos os gestores, prefeitos e prefeitas, lideranças municipalistas e parlamentares goianos que abraçaram a bandeira pela derrubada do veto. “Todos nós entendemos a derrubada do veto como um alívio aos cofres municipais”, argumentou.

3 de junho de 2017 Marcos Abrão fala sobre Selo Pró-Água (1)
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Selo Pró-Água é aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) projeto de lei (PL 2049/2015) de autoria do deputado federal Marcos Abrão (PPS) que prevê a criação do Selo Pró-Água para identificar, em aparelhos eletrodomésticos e sanitários, o nível de consumo da população em geral. A medida contribui para conscientizar a sociedade sobre a escassez de água no país. A ideia é que o Pró-Água seja posto em prática nos moldes do que foi criado pelo governo federal para medir consumo de energia elétrica.

“Este selo é uma iniciativa que pode contribuir para ajudar na conscientização sobre essa realidade cada vez mais crescente no país, que é a escassez de água. Além da seca no Nordeste, o problema hídrico já afeta São Paulo e o Distrito Federal. Só está mudando de lugar. Precisamos nos preparar para guardar este bem precioso para as futuras gerações”, afirmou Marcos Abrão.

O parlamentar argumenta ainda que, embora o consumo residencial de água seja menor em relação à indústria e à agricultura, apesar dos alertas das autoridades governamentais e das campanhas de racionamento, o consumo per capita já ultrapassa 160 litros por dia e a água está cada vez mais escassa no Brasil e no mundo.

De acordo com a proposta, os fabricantes e os importadores devem obedecer os níveis máximos de consumo de água e mínimos de eficiência hidráulica constantes na regulamentação prevista para cada tipo de equipamento.

Tramitação

O projeto de Marcos Abrão precisa ainda ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para ser encaminhado ao Senado Federal. “A nossa expectativa é de que essa medida seja logo aprovada pelas duas Casas para ser sancionada pelo presidente da República”, reforçou o deputado.

25 de maio de 2017 Deputado do PPS-GO foi relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara
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Marcos Abrão defende saque de FGTS em casos de calamidade

Relator do projeto de lei nº 3.439/2000, o deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO) se posicionou  a favor de autorizar os trabalhadores a sacar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em casos de calamidade pública. Para o parlamentar “o FGTS foi criado com a função de proteger o trabalhador de situações de vulnerabilidade financeira. Quando há decretação de calamidade pública ou emergência e os fatos afetam a moradia do trabalhador, acarretando a destruição do imóvel, nós estamos diante de um quadro onde essa pessoa e sua família estão muito vulneráveis”, afirmou.

O texto da proposta, aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, define que o Conselho Gestor do FGTS irá regulamentar a forma de pagamento do saldo, que poderá ser total ou parcial. Segundo Marcos Abrão “precisamos pensar no equilíbrio e na sustentabilidade do FGTS, mas não podemos deixar o trabalhador de lado, principalmente em momentos tão delicados, que não somos capazes de prever”, disse.

O caso de calamidade pública ou situação de emergência deverá ser reconhecido pela União para que o saque seja liberado. A medida vai alterar o artigo 20º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.