PPS Goiás é representado na Conferência Nacional sobre as Cidades, em Vitória

20 de março de 2016

PPS Goiás é representado na Conferência Nacional sobre as Cidades, em Vitória 

Realizada nos dias 19 e 20 de março, em Vitória (ES), a Conferência Nacional sobre as Cidades contou com a participação do Partido Popular Socialista de Goiás. Representando o deputado federal Marcos Abrão, presidente do partido em Goiás, estiveram o presidente do PPS Metropolitano, Darlan Braz, a jornalista voluntária integrante do PPS Mulher Carla Monteiro, e o assessor de comunicação Erneilton Lacerda. O evento foi realizado pelo PPS e a Fundação Astrojildo Pereira.

Devido à intensa agenda que mantém percorrendo os municípios goianos, Marcos Abrão não compareceu à Conferência. Ele reconhece a importância do evento no atual contexto nacional e parabeniza o PPS pelo papel de vanguarda no debate sobre as cidades brasileiras. “Fiz questão de estar representado nesse momento de relevância para o partido e para o Brasil, porque, para apontar soluções, é primeiro preciso debater os problemas. Sou municipalista e acredito que, somente quando nossos municípios tiverem mais autonomia e espaço na tomada de decisões, é que vamos lidar melhor com as demandas que atingem milhões de brasileiros”, ressaltou o presidente do PPS Goiás.

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Na abertura da Conferência Nacional sobre as Cidades, compareceram: o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP); líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR); senador Cristovam Buarque; prefeito de Vitória, Luciano Rezende; presidente da Fundação João Mangabeira, do PSB, ex-senador Renato Casa Grande (PSB-ES); presidente da Fundação Astrojildo Pereira, Alberto Aggio;; deputada ítalo-brasileira, Renata Bueno; prefeito da cidade mineira de Mariana, Duarte Junior; presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputada Celina Leão; presidente do PPS-ES e vereador, Fabrício Gandine; entre outras lideranças do partido.

Veja abaixo um resumo das propostas aprovadas:

CNC-PLENÁRIA-FINAL

Governança Democrática

O presidente da FAP, Alberto Aggio, representou o núcleo de debate sobre novas políticas relacionadas a Governança Democrática. Ele destacou que a presença do PT no governo federal bloqueou os debates necessários para essa nova política ao acenar para o bolivarianismo. Segundo o dirigente, as sucessivas derrotas sofridas por uma política atrasada abriu perspectivas para diálogos construtivos com outros setores da esquerda latino americana e até mesmo com outros países do mundo.

Segurança

A subsecretária de Segurança Pública, Luciana Fiorin, representou o núcleo que debateu o texto relacionado ao tema e destacou como pontos principais da discussão a ausência de uma política de segurança real para todo o Brasil, a escassez de recursos para serem aplicados na área, e a polêmica relacionada as estruturas policiais como a militarização ou polícia única. O grupo de discussão do tema ressaltou também a importância de debater a complexidade e os efeitos sociais que as drogas ilegais trazem para as cidades, assim como o protagonismo dos municípios na segurança pública.

Saúde

O debate de saúde foi apresentado pelo deputado estadual de Minas Gerais, Antônio Jorge, que destacou como ponto principal e urgente a falta de recursos para o financiamento da saúde pública brasileira. Jorge também reforçou a necessidade de investir na atenção primária da saúde como forma de evitar o surgimento de doenças que sobrecarregam o sistema. Além disso, os participantes reafirmaram o SUS (Sistema Único de Saúde) como uma política transformadora no Brasil. Foi proposta uma moção de apoio a aprovação da PEC 01/2015,  que garante o investimento obrigatório de 10% do PIB no setor. A proposta foi aprovada pela plenária

Cultura

O historiador  Ivan Alves Filho apresentou o resultado da discussão do tema de Cultura e afirmou que os partidos políticos que governaram o País fracassaram no que tange as política públicas para a área, ressaltando a necessidade de reverter esta ordem. O grupo defendeu a revisão de leis de incentivo à cultura, o engajamento dos parlamentares e gestores do PPS no desenho de uma política concreta de descentralização; aproximação da cultura com a educação; a rediscussão do projeto “Pontos de Cultura”; o resgate das “Casas de Cultura” nos municípios; o funcionamento autônomo, democrático e representativo dos Conselhos de Cultura; valorização de corais  e a aproximação da área com as secretarias municipais de meio ambiente.

Educação

O coordenador do núcleo de debate sobre educação e secretário de Educação de São Gonçalo (RJ), Cláudio Mendonça, destacou que o grupo de debate do tema reconheceu a necessidade da área ser vista como um eixo transformador da sociedade em todas as suas dimensões. As principais conclusão foram de que é preciso  aumentar o investimento do custo/aluno; a valorização do magistério; o fortalecimento do ensino técnico; observar com mais atenção a educação infantil pelo aumento da ofertas de creches e investir nas escolas de tempo integral. Outra conclusão foi sobre a necessidade do engajamento da sociedade na transformação da educação com o aporte de mais recursos para garantir a eficácia no ensino e a valorização dos profissionais da área.

Mobilidade Urbana

O coordenador do grupo mobilidade urbana e ex-presidente do SP-Trans, Ulrich Hoffmann, destacou  a necessidade de aprofundar ainda mais o debate sobre a melhoria dos transportes públicos e a construção de ciclovias e calçadas. Hoffmann disse que os novos gestores devem tomar cuidado com a criação de novos tributos, como a criação de pedágios. Hoffmann falou ainda sobre a falta de recursos para aplicar no setor e defendeu a aprovação de duas moções: defendendo a transferência da CIDE (imposto sobre combustíveis) do governo federal para municipal e a outra a redução dos impostos de bicicletas para incentivar a sociedade a utilizar esse meio de transporte.

Finanças Municipais

O presidente da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas, André Gomyde, afirmou que os participantes do núcleo ressaltaram a importância das Parcerias Público-Privadas (PPP´s); a reformulação da Lei 8.666, que trata das licitações; o debate sobre um nova pacto federativo; e o incentivo a ampla discussão do protagonismo dos municípios, em especial a questão  das chamadas cidades inteligentes e humanas.